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Exibindo: 305 normas.

Portaria SIT nº 559 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 5 ago 2016

Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - e dá outras providências.

Portaria CONTRAN nº 163 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 5 ago 2016

Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015.

Portaria SE/DENATRAN nº 163 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 8 ago 2016

Rep. - Estabelece os critérios para execução da inspeção segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, nos veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, conforme a Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015.

Portaria STN nº 494 DE 02/08/2016

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2016.

Portaria nº 340 DE 01/08/2016

Federal - Publicado em 3 out 2016

Ret. - Cientifica que ficará mantida, observado o prazo fixado no art. 4º da Portaria Inmetro nº 308/2014, a obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, aprovado pela Portaria Inmetro nº 309/2014, pelas empresas prestadoras do referido serviço.

Portaria INMETRO nº 340 DE 01/08/2016

Federal - Publicado em 2 ago 2016

Cientifica que ficará mantida, observado o prazo fixado no art. 4º da Portaria Inmetro nº 308/2014, a obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, aprovado pela Portaria Inmetro nº 309/2014, pelas empresas prestadoras do referido serviço.

Portaria RFB nº 1210 DE 01/08/2016

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Dispõe sobre a incorporação e a doação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral.

Portaria SPPE nº 37 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 1 ago 2016

Torna pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, relativos ao Orçamento de 2016, da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE", para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, por meio de Convênios Plurianuais CP-SINE.

Portaria MIN nº 232 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 1 ago 2016

Prorroga, até 30 de setembro de 2016, de forma definitiva, o prazo previsto no art. 4º, § 1º, da Portaria MIN nº 240 de 2015.

Portaria COANA nº 59 DE 29/07/2016

Federal - Publicado em 4 ago 2016

Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Portaria COANA nº 58 DE 26/07/2016

Federal - Publicado em 29 jul 2016

Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento de seus representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante.

Portaria SIT nº 555 DE 26/07/2016

Federal - Publicado em 28 jul 2016

Altera a Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Portaria CGU nº 1332 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Dispõe sobre as informações relativas a penalidades e acordos de leniência passíveis de serem incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), que deverão ser registradas e gerenciadas por meio do Sistema Integrado de Registro CEIS/CNEP (SIRCAD).

Portaria COLOG nº 49 DE 21/07/2016

Federal - Publicado em 25 jul 2016

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios.

Portaria COLOG nº 50 DE 21/07/2016

Federal - Publicado em 25 jul 2016

Altera e revoga dispositivo da Portaria nº 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios.

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