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Exibindo: 305 normas.

Portaria DENATRAN nº 64 DE 24/08/2016

Federal - Publicado em 30 ago 2016

Ret. - Estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria DENATRAN nº 65 DE 24/08/2016

Federal - Publicado em 31 ago 2016

Ret. - Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 369/2010, a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.

Portaria MF nº 328 DE 23/08/2016

Federal - Publicado em 24 ago 2016

Estabelece que, para o mês de julho de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,16 (um mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos).

Portaria MF nº 329 DE 23/08/2016

Federal - Publicado em 24 ago 2016

Estabelece, para o mês de agosto de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 40 DE 23/08/2016

Federal - Publicado em 24 ago 2016

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 76, de 19 de agosto de 2016.

Portaria SRE/ANAC nº 2136 DE 22/08/2016

Federal - Publicado em 23 ago 2016

Altera a tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2.007/SRE/SIA, de 26.08.2014.

Portaria SECEX nº 38 DE 22/08/2016

Federal - Publicado em 23 ago 2016

Portaria SECEX nº 39 DE 22/08/2016

Federal - Publicado em 23 ago 2016

Portaria SRTE/AC nº 103 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 24 ago 2016

Suspende a obrigatoriedade da adoção do Sistema HOMOLOGNET na SEDE da SRTE/AC.

Portaria MS nº 1533 DE 18/08/2016

Federal - Publicado em 19 ago 2016

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.

Portaria COFECON nº 39 DE 16/08/2016

Federal - Publicado em 18 ago 2016

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho de Economia - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria COLOG nº 61 DE 15/08/2016

Federal - Publicado em 18 ago 2016

Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Portaria SRTE/MA nº 64 DE 11/08/2016

Federal - Publicado em 18 ago 2016

Portaria SRTE/MG nº 223 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 4 ago 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 224 DE 03/08/2016

Federal - Publicado em 4 ago 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

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