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Exibindo: 305 normas.

Portaria MS nº 1836 DE 11/10/2016

Federal - Publicado em 13 out 2016

Revoga o inciso VII do art. 5º e o art. 107 da Portaria nº 158/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2016, que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.

Portaria SRTE/DF nº 119 DE 04/10/2016

Federal - Publicado em 5 out 2016

Portaria MF nº 393 DE 04/10/2016

Federal - Publicado em 6 out 2016

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

Portaria MF nº 392 DE 04/10/2016

Federal - Publicado em 6 out 2016

Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014.

Portaria STN nº 593 DE 04/10/2016

Federal - Publicado em 5 out 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2016.

Portaria RFB nº 1453 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Estabelece procedimentos para o reconhecimento de direito creditório em processo de restituição, compensação, ressarcimento ou reembolso.

Portaria DENATRAN nº 197 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Delega ao Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN a competência para assinar o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) a que se refere o art. 1º da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Portaria MF nº 390 DE 28/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.2, calculados em 2016; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2016, com vigência para o ano de 2017; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria SRTE/MG nº 259 DE 26/09/2016

Federal - Publicado em 27 set 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 258 DE 26/09/2016

Federal - Publicado em 27 set 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 425 DE 26/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Determina que será dispensado tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do INMETRO, nas situações que especifica.

Portaria MF nº 385 DE 22/09/2016

Federal - Publicado em 23 set 2016

Estabelece, para o mês de setembro de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTPS nº 1113 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura.

Portaria MTPS nº 1109 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Portaria MTPS nº 1112 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

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