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Exibindo: 305 normas.

Portaria ABCD nº 1 DE 16/07/2016

Federal - Publicado em 20 jul 2016

Ret. - Institui o Código Brasileiro Antidopagem.

Portaria DENATRAN nº 135 DE 15/07/2016

Federal - Publicado em 18 jul 2016

Altera a Portaria DENATRAN nº 15 de 2016, que estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

Portaria MF nº 307 DE 14/07/2016

Federal - Publicado em 15 jul 2016

Estabelece, para o mês de julho de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 36 DE 13/07/2016

Federal - Publicado em 14 jul 2016

Portaria SECEX nº 35 DE 12/07/2016

Federal - Publicado em 13 jul 2016

Aprova a 5a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria SPU nº 181 DE 05/07/2016

Federal - Publicado em 6 jul 2016

Altera a Portaria SPU nº 80, de 27 de abril de 2016, que estabelece que o pagamento dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União poderá ser realizado em cota única, com vencimento em 29 de julho de 2016.

Portaria MAPA nº 123 DE 05/07/2016

Federal - Publicado em 6 jul 2016

Publica os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017.

Portaria MAPA nº 123 DE 05/07/2016

Federal - Publicado em 13 jul 2016

Rep. - Publica os preços mínimos para as culturas de verão e sementes das safras 2016/2017 e 2017, para os produtos regionais e os produtos extrativos da safra 2016/2017.

Portaria STN nº 421 DE 04/07/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de julho de 2016.

Portaria COLOG nº 47 DE 04/07/2016

Federal - Publicado em 11 jul 2016

Altera a Portaria nº 16-COLOG, de 31 de março de 2015, que estabelece normas para aquisição de armas por agentes e guardas prisionais.

Portaria RFB nº 51 DE 01/07/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Retifica a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, aprovado pela IN RFB nº 1.632, de 22 de abril de 2016.

Portaria PGBC nº 89635 DE 30/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) pela Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC).

Portaria MF nº 289 DE 30/06/2016

Federal - Publicado em 1 jul 2016

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria COANA nº 47 DE 30/06/2016

Federal - Publicado em 8 jul 2016

Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 294 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Determina que, a partir de 01.07.2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros.

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