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Exibindo: 305 normas.

Portaria SECEX nº 29 DE 13/06/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Portaria SECEX nº 30 DE 13/06/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Portaria SECEX nº 31 DE 13/06/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Portaria MF nº 187 DE 10/06/2016

Federal - Publicado em 13 jun 2016

Estabelece, para o mês de junho de 2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECEX nº 28 DE 10/06/2016

Federal - Publicado em 14 jun 2016

Altera o Anexo XXII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SRT/AC nº 55 DE 09/06/2016

Federal - Publicado em 13 jun 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HOMOLOGNET na SEDE da SRT/AC e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 27 DE 08/06/2016

Federal - Publicado em 9 jun 2016

Realiza redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 8.419, de 18 de março de 2015.

Portaria MME nº 222 DE 07/06/2016

Federal - Publicado em 8 jun 2016

Dispõe que a pessoa jurídica de direito privado, titular de projeto de geração de energia elétrica habilitado tecnicamente para Leilão regulado nos termos da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016, que tenha negociado energia no Leilão e que tenha interesse em obter o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI poderá, para este fim, apresentar Requerimento conforme modelo constante no Edital do Leilão.

Portaria SDCI nº 66 DE 02/06/2016

Federal - Publicado em 3 jun 2016

Estabelece cronograma para apresentação de pleitos, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que tratam a Resolução CAMEX nº 61, de 23 de junho de 2015, e a Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Portaria STN nº 319 DE 01/06/2016

Federal - Publicado em 2 jun 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2016.

Portaria SECEX nº 26 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Portaria SECEX nº 24 DE 31/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Altera o art. 2º, § 13, III do Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SIT nº 541 DE 30/05/2016

Federal - Publicado em 1 jun 2016

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial.

Portaria SIT nº 540 DE 25/05/2016

Federal - Publicado em 27 mai 2016

Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO e dá outras providencias.

Portaria SIT nº 537 DE 20/05/2016

Federal - Publicado em 20 mai 2016

Altera a redação do § 1º, do artigo 3º da Portaria SIT nº 448, de 02 de outubro de 2014.

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