Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2016

Exibindo: 305 normas.

Portaria MTPS nº 1111 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

Portaria MTB nº 1110 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria STN nº 558 DE 19/09/2016

Federal - Publicado em 20 set 2016

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2016.

Portaria MF nº 373 DE 16/09/2016

Federal - Publicado em 19 set 2016

Estabelece que, para o mês de agosto de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.118,34 (um mil cento e dezoito reais e trinta e quatro centavos).

Portaria SECEX nº 42 DE 14/09/2016

Federal - Publicado em 15 set 2016

Dispõe sobre procedimento de avaliação de escopo, previsto na Seção I do Capítulo IX do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Portaria MTPS nº 1061 DE 12/09/2016

Federal - Publicado em 13 set 2016

Altera a Portaria nº 326, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção I, número 47, página 95, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

Portaria MTPS nº 1062 DE 12/09/2016

Federal - Publicado em 13 set 2016

Altera a Portaria nº 1.744, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção I, página 202, de 14 de novembro de 2014 que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho.

Portaria MTPS nº 1065 DE 12/09/2016

Federal - Publicado em 14 set 2016

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014 , em relação às empresas associadas ao SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRÃO PRETO em razão de liminar concedida no âmbito do processo nº 0009982-21.2015.403.6102, que tramita na 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP.

Portaria COANA nº 63 DE 09/09/2016

Federal - Publicado em 12 set 2016

Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas de transporte expresso internacional e sobre o cadastramento de operador de remessa expressa no Sistema Cadastro Aduaneiro.

Portaria RFB nº 1384 DE 09/09/2016

Federal - Publicado em 12 set 2016

Disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria RFB nº 1384 DE 09/09/2016

Federal - Publicado em 14 set 2016

Rep. - Disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria SECEX nº 41 DE 09/09/2016

Federal - Publicado em 12 set 2016

Portaria SUROC nº 231 DE 26/08/2016

Federal - Publicado em 29 ago 2016

Estabelece um período de trinta dias para manifestação das empresas interessadas em realizar os serviços de fornecimento, instalação e vinculação do dispositivo de identificação eletrônica, após publicação das diretrizes gerais sobre o dispositivo de identificação eletrônica pela ANTT.

Portaria RFB nº 1284 DE 25/08/2016

Federal - Publicado em 26 ago 2016

Regula o registro de restrições da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Registro Nacional de Veículos Automotores.

Portaria MDSA nº 152 DE 25/08/2016

Federal - Publicado em 26 ago 2016

Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »