Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2013

Exibindo: 343 normas.

Portaria CGCSP nº 30633 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 16 abr 2013

Dispõe sobre a homologação do Curso de Instrutor de Segurança em Grandes Eventos, apresentado pela Associação Brasileira de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes - ABCFAV, nos termos previstos no art. 5º, inciso X, alínea "f" da Portaria nº 12.620 - CGCSP, de 13 de dezembro de 2012.

Portaria SNT nº 190 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Portaria SRT nº 3 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Portaria RFB nº 432 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Dispõe sobre a Segurança e o Controle de Acesso Lógico de Responsáveis e Representantes Legais aos Sistemas de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal - RFB.

Portaria ANEEL nº 177 DE 05/04/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2013

Portaria STN nº 243 DE 02/04/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Portaria DENATRAN nº 85 DE 27/03/2013

Federal - Publicado em 28 mar 2013

Altera a Portaria DENATRAN nº 870/2010.

Portaria SUFRAMA nº 94 DE 25/03/2013

Federal - Publicado em 28 mar 2013

Altera a Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011.

Portaria SUFRAMA nº 94 DE 25/03/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria INMETRO nº 135 DE 21/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Revoga a Portaria Inmetro nº 546, de 25 de outubro de 2012 e da outras providencias.

Portaria SECEX nº 13 DE 19/03/2013

Federal - Publicado em 20 mar 2013

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e dispõe sobre exceções aos regimes de sanções aplicáveis à Somália e à Eritreia.

Portaria SECEX nº 12 DE 15/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Estabelece critérios para alocação de cota para importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 11, de 6 de fevereiro de 2013.

Portaria PGR nº 122 DE 14/03/2013

Federal - Publicado em 18 mar 2013

Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União.

Portaria MTE nº 369 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 14 mar 2013

Regulamenta a emissão descentralizada de CTPS, prevista no art. 14 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Portaria MTE nº 366 DE 13/03/2013

Federal - Publicado em 13 mar 2013

Cria a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »