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Exibindo: 343 normas.

Portaria PGFN nº 377 DE 11/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera o art. 9º da Portaria PGFN nº 802, de 9 de novembro de 2012.

Portaria INMETRO nº 136 DE 10/06/2013

Federal - Publicado em 12 jun 2013

Revoga o item 12 da Portaria Inmetro/Dimel nº 62 de 22 de março de 2013 e da outras providências.

Portaria DENATRAN nº 130 DE 07/06/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM aos veículos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Portaria RFB nº 711 DE 06/06/2013

Federal - Publicado em 7 jun 2013

Dispõe sobre a formalização e o processamento dos requerimentos de licença e de transferência para o regime de exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro.

Portaria PGFN nº 365 DE 06/06/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Altera Portaria PGFN nº 876, de 29 de julho de 2010 e dá outras providências.

Portaria STN nº 299 DE 03/06/2013

Federal - Publicado em 5 jun 2013

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de junho de 2013.

Portaria DPF nº 3559 DE 31/05/2013

Federal - Publicado em 7 jun 2013

Altera a Portaria nº 3.233, de 10 de dezembro de 2012, do Departamento de Polícia Federal, modificando o prazo de início da exigência de qualificação do vigilante no “curso de extensão em segurança para grandes eventos”, a ser exigido para os eventos esportivos em geral.

Portaria DPF nº 3559 DE 31/05/2013

Federal - Publicado em 10 jun 2013

Rep. - Altera a Portaria nº 3.233, de 10 de dezembro de 2012, do Departamento de Polícia Federal, modificando o prazo de início da exigência de qualificação do vigilante no “curso de extensão em segurança para grandes eventos”, a ser exigido para os eventos esportivos em geral.

Portaria MCT nº 487 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 29 mai 2013

Altera a Portaria nº 721, de 10 de outubro de 2012 que instituiu o Programa de Aceleração de Empresas de Software e Serviços de Tecnologias da Informação - Startup Brasil.

Portaria SRT nº 4 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 29 mai 2013

Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Portaria SECEX nº 22 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre a Declaração de Origem para a importação de bens idênticos aos sujeitos a medidas de defesa comercial, quando originários de países ou produtores não gravados.

Portaria RFB nº 653 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 27 mai 2013

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011.

Portaria SECEX nº 21 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.

Portaria SECEX nº 21 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria SIT nº 382 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

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