Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2013

Exibindo: 343 normas.

Portaria SIT nº 383 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18.

Portaria MTE nº 650 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Portaria MTE nº 651 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

Concede prazo para que as entidades formadoras apliquem o disposto na Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012.

Portaria SE/CGSN nº 15 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 20 mai 2013

Define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de treinamento das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-TR).

Portaria SECEX nº 20 DE 10/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e dispõe sobre o Certificado de Autorização de Cotas MERCOSUL

Portaria MPS nº 226 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

Portaria MTE nº 644 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria SECEX nº 19 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria CGSN/SE nº 14 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 10, de 3 de julho de 2012, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria INMETRO nº 247 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 7 mai 2013

Portaria RFB nº 555 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Revoga a Portaria SRF nº 580, de 12 de Junho de 2001.

Portaria INMETRO nº 220 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria.

Portaria SIT nº 372 DE 26/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

Portaria SIT nº 371 DE 26/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno.

Portaria MTE nº 570 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Altera a Portaria nº 2.003, de 19 de agosto de 2010, que aprova o modelo de certidão de registro sindical.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »