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Exibindo: 343 normas.

Portaria SECEX nº 4 DE 08/02/2013

Federal - Publicado em 13 fev 2013

Altera os artigos 13, 36, 42, 43 e 44 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MDIC nº 29 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Revoga a Portaria MDIC nº 293, de 14 de dezembro de 2011.

Portaria SECEX nº 3 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Dispõe sobre o Serviço de Protocolo da Secretaria de Comércio Exterior.

Portaria CGCSP nº 30536 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Altera a Portaria nº 12.620-CGCSP, de 13 de dezembro de 2012, para aperfeiçoar os requisitos necessários ao credenciamento de instrutores nas disciplinas dos cursos de formação, extensão e reciclagem, realizados pelas empresas de curso de formação de vigilantes.

Portaria SECEX nº 3 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 14 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria RFB nº 136 DE 06/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria STN nº 53 DE 01/02/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Portaria SECEX nº 2 DE 31/01/2013

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Estabelece critérios para alocação de cota para importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 01, de 17 de janeiro de 2013.

Portaria DENATRAN nº 26 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Regulamenta o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes, fabricados até de 1º de junho de 2013, no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM

Portaria DENATRAN nº 27 DE 25/01/2013

Federal - Publicado em 29 jan 2013

Altera a Portaria DENATRAN nº 03/1986.

Portaria PGFN nº 66 DE 24/01/2013

Federal - Publicado em 28 jan 2013

Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.775, de 2008.

Portaria MTE nº 100 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Altera a Norma Regulamentadora nº 30.

Portaria MIN nº 11 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 1 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 17 jan 2013

Dispõe sobre concessão de prazo excepcional para exportação em regime de drawback de que trata o art. 21 da Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012.

Portaria MPS nº 21 DE 16/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008; a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e a Portaria MPS/GM nº 403, de 10 de dezembro de 2008.

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