Portaria SUFRAMA nº 94 DE 25/03/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2013

Altera a Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011.

O Superintendente da Zona Franca de Manaus, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 11 do artigo 2º da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus, e

Considerando a necessidade de atualizar o Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011,

Resolve:

Art. 1º. Incluir os itens a seguir descritos, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional, no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011:

Partes e Peças

Produção Nacional

Produção Regional

243

Cubo do rotor para gerador (alternador)

1,5

2,25

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA