Portaria SUFRAMA nº 94 DE 25/03/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2013
Altera a Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011.
O Superintendente da Zona Franca de Manaus, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no § 11 do artigo 2º da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus, e
Considerando a necessidade de atualizar o Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011,
Resolve:
Art. 1º. Incluir os itens a seguir descritos, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional, no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011:
Nº |
Partes e Peças |
Produção Nacional |
Produção Regional |
243 |
Cubo do rotor para gerador (alternador) |
1,5 |
2,25 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA