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Exibindo: 343 normas.

Portaria SECEX nº 18 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

Altera critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 63, de 3 de setembro de 2012, de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 25, de 5 de abril de 2013.

Portaria MF nº 285 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Portaria SECEX nº 17 DE 22/04/2013

Federal - Publicado em 23 abr 2013

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial aplicado às importações de escovas de cabelo", comumente classificado no item 9603.29.00 da NCM, quando a origem declarada for Taipé Chinês.

Portaria SECEX nº 16 DE 22/04/2013

Federal - Publicado em 23 abr 2013

Altera o art. 43 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MC nº 112 DE 22/04/2013

Federal - Publicado em 23 abr 2013

Aprova o Regulamento de Sanções Administrativas.

Portaria SECEX nº 15 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 22 abr 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pelas Resoluções CAMEX nº 24 e 25, ambas de 5 de abril de 2013.

Portaria SIT nº 367 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16.

Portaria SIT nº 368 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora nº 13.

Portaria MTE nº 555 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Aprova a Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria SECEX nº 14 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pelas Resoluções CAMEX nº 26 (trigo) e 27 (algodão), ambas de 9 de abril de 2013.

Portaria MDIC nº 113 DE 15/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, quanto à capacitação de fornecedores, insumos estratégicos e ferramentaria, solicitação de habilitação, relatórios de acompanhamento e dá outras providências.

Portaria MPS nº 181 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 12 abr 2013

Portaria INMETRO nº 181 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral.

Portaria RFB nº 458 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011.

Portaria MC nº 87 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Estabelece os requisitos técnicos mínimos dos telefones portáteis que possibilitam o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone, beneficiados pela desoneração fiscal instituída pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e regulamentada pelo Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005.

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