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Exibindo: 1385 normas.

Portaria DENATRAN nº 514 DE 17/10/2012

Federal - Publicado em 18 out 2012

Portaria RFB nº 2257 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Estabelece os requisitos e procedimentos para o alfandegamento provisório de aeroportos objeto de concessões no âmbito do Plano Nacional de Desestatização.

Portaria SECEX nº 37 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Estabelece critérios para alocação da reserva técnica da Cota Hilton de carnes para a União Europeia.

Portaria SECEX nº 38 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 72, de 2 de outubro de 2012

Portaria ME nº 247 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 164, de 6 de outubro de 2011, que Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria MCT nº 721 DE 10/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Institui o Programa de Aceleração de Empresas de Software e Serviços de Tecnologias da Informação - Start-Up Brasil.

Portaria INMETRO nº 503 DE 10/10/2012

Federal - Publicado em 16 out 2012

Portaria MTE nº 1641 DE 10/10/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Altera a Portaria nº 420, de 10 de março de 2011, para permitir a inclusão de entidades sindicais rurais de empregadores e de trabalhadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

Portaria SUFRAMA nº 436 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 9 out 2012

Portaria SUFRAMA nº 437 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 9 out 2012

Portaria MPS nº 467 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Portaria SE/CGSN nº 11 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 11 out 2012

Divulga o Regulamento da 3ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo.

Portaria SECEX nº 36 DE 05/10/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 62, de 23 de agosto de 2012

Portaria STN nº 608 DE 01/10/2012

Federal - Publicado em 3 out 2012

Portaria INMETRO nº 494 DE 01/10/2012

Federal - Publicado em 3 out 2012

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