O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA nº 19.220/2011,

Resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência para o Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA