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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 68 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Bahia.

Portaria MS nº 390 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de vinte dois Municípios do Estado da Bahia, seis Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, seis Municípios do Estado da Paraíba, dez Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quinze Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e seis Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria IBAMA nº 360 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Delega competências ao Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão para representar o IBAMA na assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta referente à Ação Civil Pública nº 21.337-25.2011.4.01.3700, que tramita na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Portaria MCT nº 181 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Estabelece os requisitos para a aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários nas áreas de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e os procedimentos para acompanhamento de sua implementação, para efeitos do Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011 .

Portaria MCT nº 179 de 07/03/2012
Portaria MIN nº 120 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Altera o inciso II do Artigo 5º-A da Portaria nº 685, de 21 de setembro de 2011 .

Portaria MIN nº 119 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Altera o inciso II do Artigo 5º-A da Portaria nº 569, de 5 de agosto de 2011 .

Portaria MIN nº 118 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Altera o inciso II do Artigo 5º-A da Portaria nº 568, de 5 de agosto de 2011 .

Portaria MIN nº 117 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, da Secretaria Nacional de Irrigação, da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional - MI.

Portaria MJ nº 413 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Institui o emblema do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MS nº 395 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Governador Valadares (MG).

Portaria MS nº 394 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal do Município de Coroatá, Estado do Maranhão, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria MS nº 393 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Flórida, Estado do Paraná.

Portaria MS nº 392 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal do Município de Paranacity, Estado Paraná, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria SE/MMA nº 29 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Estabelece, no âmbito deste Ministério, procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2012.

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