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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 79 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IPHAN nº 422 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no Município de Macapá, Estado do Amapá, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MF nº 532 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera os Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70 de 2011 , que detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 80 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.770 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Define padronização de objetos de convênios no SICONV- Sistema de Convênios do Governo Federal, conforme estabelecido na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008 , modificada pela Portaria Interministerial nº 342, de 5 de novembro de 2008 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 81 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MCid nº 542 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá nova redação ao art. 4º da Portaria nº 363, de 11 de agosto de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria MCid nº 543 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 406, de 2 de setembro de 2011 , do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria DGE/SE/MIN nº 82 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MCid nº 546 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Portaria MCIDADES nº 59, de 16 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria DGE/SE/MIN nº 83 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IBAMA nº 16 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Publica o Regimento Interno do Comitê de Compensação Ambiental Federal - CCAF, aprovado na primeira reunião do CCAF.

Portaria FNS nº 149 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 11.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 318 de 2008 .

Portaria SOF nº 149 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria GVAG nº 2.265 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Regula a Operação dos Helicópteros Credenciados para o 40º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

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