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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 1.807 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da ANVISA para revisão do marco regulatório referente aos Medicamentos Isentos de Prescrição - MIP.

Portaria MME nº 643 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MME nº 566, de 30 de setembro de 2011 .

Portaria PGR nº 644 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Abre o Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 940.430,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta reais).

Portaria MME nº 645 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Portaria MME nº 554, de 23 de setembro de 2011 .

Portaria PGR nº 645 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.594.043,00 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e quarenta e três reais).

Portaria PGR nº 646 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 18.493.128,00 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e vinte e oito reais).

Portaria CAPES nº 234 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CAPES nº 235 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre redução de percentual mínimo de contrapartida financeira em Convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.

Portaria CNJ nº 129 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DGE/SE/MIN nº 90 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 69 de 2011 .

Portaria MS nº 2.812 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 34 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 260.848,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Universidade de Brasília - CDT/FUB.

Portaria MS nº 2.813 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.

Portaria EMBRATUR nº 239 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Subdelega competência ao Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo, para a prática do ato que menciona.

Portaria MS nº 2.814 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.

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