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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MinC nº 802 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre a divulgação do resultado final do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação do Programa Usinas Culturais.

Portaria SECOM nº 115 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a atualização do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Publicidade, e dá outras providências.

Portaria STN nº 1.024 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2011.

Portaria TJDFT nº 1.342 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Define as ares e as especialidades de 17 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Área Fim de atuação.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 254 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 e autorizar que a Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do MDA adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MF nº 536 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece que os saldos das contas "Garantia Inicial do Seguro de Crédito à Exportação" e "Garantia Suplementar do Seguro de Crédito" à Exportação" serão recolhidas à Conta Única do Tesouro Nacional.

Portaria MCid nº 547 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Portaria MCT nº 897 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Cancela os convênios e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, sem a precedência de chamamento público, cujos empenhos tenham sido, até a data de publicação desta Portaria, efetivados, mas que não tenha havido repasse de recursos públicos federais.

Portaria CE nº 741 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Aprova o Estatuto da Fundação Habitacional do Exército e dá outras providências.

Portaria PGR nº 642 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Abre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Portaria DPF nº 2.730 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o resultado da meta institucional alcançada pela Polícia Federal, referente ao Terceiro Ciclo de Avaliação, que compreende o período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011.

Portaria DPF nº 2.731 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa as metas institucionais do Departamento de Polícia Federal, com vista ao pagamento da GDATPF aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, quando em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo, referentes ao Quarto Ciclo de Avaliação, que compreende o período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.

Portaria MS nº 2.783 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Localiza, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, a Função Comissionada Técnica.

Portaria MS nº 2.793 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Jacareacanga (PA).

Portaria MS nº 2.794 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.

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