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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECOM nº 117 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras e dá outras providências.

Portaria SAS nº 821 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDS nº 319 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010 , do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MDIC nº 284 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MDIC nº 123 de 2008 , que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria EMBRATUR nº 40 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Institui o Programa "Turismo Internacional sem Limites", com o objetivo de promover o turismo com a inclusão das pessoas com deficiência.

Portaria SE/MPA nº 221 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).

Portaria MDIC nº 286 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Altera a Portaria MDIC nº 82 de 2008 , que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria SESu nº 1.433 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/OUTUBRO-2011.

Portaria SESu nº 1.434 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SE/MS nº 1.148 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria DEST nº 29 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao setembro/outubro de 2011.

Portaria FUNASA nº 741 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Rural no que se refere a Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

Portaria MCT nº 913 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Institui Comitê de Trabalho com a participação da Secretaria de Política de Informática (SEPIN).

Portaria MJ nº 2.659 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a renovação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MCT nº 914 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Institui o Prêmio Bolsista Destaque do Programa de Capacitação Institucional - PCI do MCTI.

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