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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGFN nº 794 DE 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Determina o encerramento do funcionamento da Procuradoria Seccional de Angra dos Reis, constituída pela Portaria nº 1.282, de 22 de dezembro de 2008.

Portaria DGE/SE/MIN nº 94 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 160 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 95 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 96 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Considera sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 05 de 2011 .

Portaria AEB nº 96 de 30/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova o Regulamento sobre os procedimentos a serem adotados para a implantação e funcionamento do Registro dos objetos espaciais lançados no espaço exterior, de responsabilidade do Governo Brasileiro.

Portaria FNS nº 162 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 28.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723 de 2006 .

Portaria MinC nº 116 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 .

Portaria SECOM nº 116 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Patrocínios e dá outras providências.

Portaria TSE nº 593 de 29/11/2011

Determina o valor mensal do auxílio-alimentação.

Portaria TSE nº 594 de 29/11/2011

Determina o valor mensal da assistência pré-escolar.

Portaria SAS nº 818 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria SAS nº 614 de 2011 , que institui o Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, no grupo 7- Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionadas ao ato cirúrgico.

Portaria TSE nº 596 de 29/11/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade".

Portaria SAS nº 819 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 820 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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