Portaria TSE nº 598 de 30/11/2011
Norma Federal
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.
Art. 2º O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 9 a 31 de janeiro de 2012 será das 13 às 18 horas.
Brasília, 30 de novembro de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos