Portaria TSE nº 598 de 30/11/2011

Norma Federal

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.

Art. 2º O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 9 a 31 de janeiro de 2012 será das 13 às 18 horas.

Brasília, 30 de novembro de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos