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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 114 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 135 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria FNS nº 187 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2007 .

Portaria SOF nº 187 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante dos Anexos I , II , III , IV e VII da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 115 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 188 de 15/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria MCid nº 589 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera os calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria FNS nº 163 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006 .

Portaria CNJ nº 140 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria STN nº 828 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.952 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Regulamenta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011 , que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

Portaria MS nº 2.953 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.954 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.955 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.956 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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