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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 49 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Lindóia do Sul - SC - HS.EZD - 22.104.

Portaria FNS nº 7 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2008.

Portaria DPC nº 7 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria SESu nº 182 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SEDEC nº 33 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Sumidouro - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 50 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Urubici - SC - NE.TGE - 12.206.

Portaria SESu nº 183 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SEDEC nº 51 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Buritama - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 34 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Petrópolis - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SESu nº 184 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que relaciona.

Portaria SEDEC nº 52 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pracinha - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria PGF nº 52 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SESu nº 185 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 71150005 para fins de apoio a Universidade Federal do Oeste do Pará.

Portaria SEDEC nº 35 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirapuã - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria ANEEL nº 1.676 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova a Agenda Regulatória Indicativa da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o biênio 2011-2012.

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