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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 40 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, mediante opção do beneficiário, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a quem tem direito, excetuados os casos de benefícios temporários.

Portaria FBN nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Torna público os indicadores e as metas institucionais globais do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria CGZA nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 3 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNEN nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Renova a Qualificação do INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, como Órgão de Supervisão Técnica Independente, nas áreas e condições que especifica.

Portaria SECEX nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria STN nº 45 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2010.

Portaria CGZA nº 5 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria MJ nº 5 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Prorroga o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 6 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 7 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria INMETRO nº 50 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Cria a Comissão Técnica Nível de Eficiência Energética para Edificações Residenciais.

Portaria INMETRO nº 51 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Determina que deverão ser registrados, no Inmetro, os valores limites, declarados pelo fabricante ou importador, de Peso Bruto Total - PBT, de Peso Bruto Total Combinado - PBTC e da Capacidade Máxima de Tração - CMT para os veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf).

Portaria MMA nº 20 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Institui Grupo de Trabalho Permanente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para apoiar o Comitê Gestor na implementação das atividades relacionadas ao "Programa Mais Ambiente".

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