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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 112 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Ceará.

Portaria FNS nº 8 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Prorroga, até 13.01.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 768 de 2008.

Portaria SEDEC nº 54 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 37 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itarana - ES - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 1 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Inclui nos Zoneamentos Agrícolas para a cultura de milho 2ª safra, ano safra 2010/2011, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, aprovados, respectivamente, pelas portarias nºs 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425 e 426, de 18 de novembro de 2010, as cultivares de milho que especifica.

Portaria SEDEC nº 38 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município do Muniz Freire - ES - NE.HIG - 12.301.

Portaria MF nº 23 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria SEDEC nº 39 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria de Jetibá - ES - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 40 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria FNS nº 2 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 578 de 2006.

Portaria SEDEC nº 41 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itaberaí - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 41 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência ou restabelecimento dos serviços essenciais, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.

Portaria SEDEC nº 42 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itabirinha - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria FNS nº 3 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Prorroga, até 30.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558 de 2006.

Portaria SEDEC nº 43 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Matipó - MG - NI.GDZ - 13.301.

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