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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 37 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria FNS nº 11 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria COMAER nº 77 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

(*) Aprova a reedição da Instrução para a Admissão de Candidatos Civis nos Cursos Fundamental e Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Portaria FNS nº 12 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria MCid nº 40 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SESu nº 288 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 57.283.200,00 (cinqüenta sete milhões, duzentos e oitenta três mil e duzentos reais).

Portaria INCRA nº 41 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Divulga as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01.09.2007 a 28.02.2008, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA.

Portaria FNS nº 13 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria MS nº 168 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria FNS nº 14 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria FNS nº 15 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria MEC nº 82 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

Portaria SAS nº 31 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGFN nº 47 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria FCP nº 18 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Revoga a Portaria FCP nº 117 de 2010, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Cultural Palmares.

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