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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 63 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Portaria MIN nº 64 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Vianai/ES.

Portaria CAPES nº 16 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional- AAE no âmbito da CAPES e regulamenta o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

Portaria FNS nº 16 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 509 de 2008 .

Portaria MIN nº 65 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Muqui/ES.

Portaria SECEX nº 5 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria MIN nº 66 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Laranja da Terra - ES.

Portaria FNS nº 17 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2007.

Portaria FNS nº 18 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 530 de 2005 .

Portaria FNS nº 19 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 568 de 2006 .

Portaria SEDEC nº 71 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aparecida de Goiânia - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria MME nº 113 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover direta ou indiretamente.

Portaria SEDEC nº 72 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Boa Vista - MT - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 73 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 73 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santana dos Montes - MG - NE. HEX - 12.302.

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