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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 74 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX-12.302.

Portaria MIN nº 56 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Ibatiba - ES.

Portaria SEDEC nº 75 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul - NE.SES - 12.401.

Portaria MIN nº 57 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itarana/ES.

Portaria SEDEC nº 76 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Agronômica - SC - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDH nº 76 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Estabelece normas para seleção das entidades da sociedade civil, que indicarão Conselheiros titulares e suplentes no Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT - CNCD/LGBT.

Portaria MIN nº 58 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itapemirim/ES.

Portaria SEDEC nº 77 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria IPHAN nº 40 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Divulga o índice da apuração pelo DPA a ser considerado no primeiro ciclo de avaliação institucional no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MIN nº 59 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Muniz Freire/ES.

Portaria SEDEC nº 78 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 60 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Maria de Jetibá - ES.

Portaria SEDEC nº 79 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX-12.302.

Portaria MIN nº 62 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Afonso Cláudio/ES.

Portaria ANAC nº 197 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão A.

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