Portaria MEC nº 82 de 31/01/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme o Anexo I e II desta Portaria, 390 cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 386 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - 26419  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  05  0845394  0845398  
TOTAL DISTRIBUÍDO  05 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - 26433  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  33  0845399  0845431  
TOTAL DISTRIBUÍDO  33 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - 26412  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  14  0845432  0845445  
TOTAL DISTRIBUÍDO  14 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - 26422  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  1  0845446  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  701010  E  1  0827737  
TOTAL DISTRIBUÍDO  2  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - 26431  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  06  0834712  0834717  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  06  0833685  0833690  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  41  0845447  0845487  
TOTAL DISTRIBUÍDO  53  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - 26432  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  16  0845488  0845503  
TOTAL DISTRIBUÍDO  16  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - 26437  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  17  0845504  0845520  
TOTAL DISTRIBUÍDO  17  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - 26409  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  15  0845521  0845535  
TOTAL DISTRIBUÍDO  15  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - 26438  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  36  0845536  0845571  
TOTAL DISTRIBUÍDO  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS -26411  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  1  0828222  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  5  0832444  0832448  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  1  0833691  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  8  0845572  0845579  
TOTAL DISTRIBUÍDO  15  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - 26427  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011 E  32  0845580  0845611 
TOTAL DISTRIBUÍDO  32  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - 26416  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  17  0845612  0845628  
TOTAL DISTRIBUÍDO  17  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - 26405  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA  701230  D  1  0835732  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  3  0833692  0833694  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  4  0834718  0834721  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  27  0832449  0832475  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  84  0845629  0845712  
TOTAL DISTRIBUÍDO  119  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - 26420  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  02  0834722  0834723  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  04  0845713  0845716  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  01  0828223  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  03  0827319  0827321  
TOTAL DISTRIBUÍDO  10  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - 26407  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
MÉDICO VETERINÁRIO  701048  E  01  0848360  
TOTAL DISTRIBUÍDO  01  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - 26404  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  01  0827322  
AUDITOR  701009  E  01  0827443  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  701010  E  03  0827738  0827740  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  06  0828225  0828230  
ENGENHEIRO AGRÔNOMO  701086  E  01  0828425  
MÉDICO - ÁREA  701047  E  02  0828832  0828833  
NUTRICIONISTA 701054  E  03  0829036  0829038  
ODONTÓLOGO  701064  E  01  0829086  
PSICÓLOGO - ÁREA  701060  E  01  0829817  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  701079  E  09  0830231  0830239  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  16  0832476  0832491  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  01  0833695  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  05  0834724  0834728  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA  701214  D  08  0835096  0835103  
TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS  701215  D  02  0835387  0835388  
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL  701221  D  02  0835471  0835472  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE  701224  D  03  0835600  0835602  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  701233  D  01  0835946  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  39  0845717  0845755  
TOTAL DISTRIBUÍDO  105  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - 26417  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  701010  E  01  0827741  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  01  0828231  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  14  0832492  0832505  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  02  0834729  0834730  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA  701214  D  01  0835104  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE  701224  D  01  0835603  
TOTAL DISTRIBUÍDO  20      
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - 26403  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  01  0828232  
ODONTÓLOGO  701064  E  01  0829087  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  14  0832506  0832519  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  01  0833696  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA  701214  D  03  0835105  0835107  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  701233  D  02  0835947  0835948  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  13  0845756  0845768  
TOTAL DISTRIBUÍDO  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - 26429  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
AUDITOR 701009  D  01  0827444  
TOTAL DISTRIBUÍDO  01      
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - 26413  
CARGO  dCÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  07  0832520  0832526  
TOTAL DISTRIBUÍDO  07  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - 26428  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  11  0832527  0832537  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  2  0834731  0834732  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE  701224  D  1  0835604  
TOTAL DISTRIBUÍDO  15  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - 26406  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  26  0832538  0832563  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  701233  D  08  0835949  0835956  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  03  0834733  0834735  
TOTAL DISTRIBUÍDO  37  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - 26423  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ARQUITETO E URBANISTA  701004  E  02  0827089  0827090  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  05  0827323  0827327  
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA 701010  E  02  0827742  0827743  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  01  0828233  
JORNALISTA 701045  E  01  0828668  
PROGRAMADOR VISUAL  701066  E  01  0829643  
PSICÓLOGO-ÁREA  701060  E  01  0829818  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  20  0832564  0832583  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE  701224  D  01  0835605  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  11  0833697  0833707  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  03  0834736  0834739  
TOTAL DISTRIBUÍDO  48  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - 26426  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  701079  E  01  0830240  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  01  0827328  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  08  0832584  0832591  
TOTAL DISTRIBUÍDO  10      
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - 26439  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  4  0832592  0832595  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  1  0827329  
AUDITOR  701009  E  1  0827445  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  12  0834739  0834750  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA  701214  D  2  0835108  0835109  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  701079  E  7  0830241  0830247  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE  701224  D  5  0835606  0835610  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  18  0833708  0833725  
TOTAL DISTRIBUÍDO  55  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - 26401  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  701200  D  25  0832596  0832620  
ASSISTENTE SOCIAL  701006  E  01  0827330  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA  701010  E  01  0827744  
PROGRAMADOR VISUAL  701066  E  01 0829644 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA  701214  D  05 0835110 0835114 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA  701244  D  02 0833726 0833727 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  701226  D  08 0834751 0834758 
TOTAL DISTRIBUÍDO  43  

ANEXO II

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - 26257  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  060011  E  15  0845769  0845783  
TOTAL DISTRIBUÍDO  05  
COLÉGIO AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL/UFPI  
CARGO  CÓDIGO SIAPE  NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE  CÓDIGO DE VAGA  
INICIAL  FINAL  
MÉDICO VETERINÁRIO  701048  E  1  0848361  
ENGENHEIRO - ÁREA  701031  E  1  0828224  
TOTAL DISTRIBUÍDO  2