Portaria INCRA nº 41 de 31/01/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2011
Divulga as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01.09.2007 a 28.02.2008, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA.
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009,
Considerando o que dispõe o § 5º, do art. 10, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010,
Resolve:
Divulgar as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01.09.2007 a 28.02.2008, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, instituída nos termos do art. 15, da Lei nº 11.090/2005, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA, instituída nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.550/2002, no primeiro ciclo de avaliação relativo ao período de 1º a 31 de março de 2011, na forma do disposto no § 9º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
ROLF HACKBART
ANEXO IAPURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PERÍODO DE SETEMBRO/07 A FEVEREIRO/2008 - 2º CICLO 2007
| Programas/Ações | Unidade de Medida | Meta | % realização |
| 01. Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis | Área Identificada (ha) | 5.900.000 | 100,00% |
| 02. Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária (Projetos de Assentamento Criados) | Projetos de Assentamento Criados | 565 | 53,60% |
| 03. Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Projetos de Assentamento Rural em Implantação | Famílias Beneficiadas | 120.000 | 49,80% |
| 04. Programa: Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária/Ação: Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação | Famílias Assistidas | 77.500 | 100,00% |
| 05. Programa: Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária/Ação: Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamentos Rurais | Famílias Atendidas | 23.795 | 100,00% |
| 06. Programa: Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária/Ação: Gerenciamento e Fiscalização de Cadastro Rural | Imóveis Gerenciados | 438.889 | 100,00% |
| 07. Programa: Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária/Ação: Sistema de Cadastro Rural | Sistema Mantido | Sistema mantido | 100,00% |
| RESULTADO FINAL | |||
| MÉDIA DE CUMPRIMENTO DAS METAS INSTITUCIONAIS NO PERÍODO | 86,20% | ||
| PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL RELATIVA AO 1º CICLO DE AVALIAÇÃO (1º A 31 DE MARÇO DE 2011) | 80 | ||
Fonte: Diretoria de Gestão Estratégica (MEMO/INCRA/DE/Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2008)