Portaria FCP nº 18 de 31/01/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2011
Revoga a Portaria FCP nº 117 de 2010, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Cultural Palmares.
O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, a Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997 e a Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 117 de 21 de setembro de 2010, DOU de 22 de setembro de 2010.
EDVALDO MENDES ARAÚJO