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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 203 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) dos Municípios do Estado do Ceará.

Portaria SEDEC nº 87 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MJ nº 109 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.

Portaria MS nº 204 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) do Município de Acrelândia do Estado do Acre.

Portaria MPS nº 68 DE 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 731,71 (setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

Portaria SEDEC nº 88 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Várzea Branca - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria MS nº 205 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) do município de Ipiranga do Norte do Estado do Mato Grosso.

Portaria SEDEC nº 89 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguarão - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria MS nº 206 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) dos municípios do Estado do Pará.

Portaria SEDEC nº 90 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itaiópolis - SC - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 91 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria MS nº 184 DE 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria SEDEC nº 92 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus dos Perdões - SP - NE. HEX - 12.302.

Portaria MS nº 185 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria SEDEC nº 93 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância de Atibaia - SP - NE.HEX - 12.302.

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