Portaria MIN nº 121 de 02/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mar 2011
Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 76 de 02 de fevereiro de 2011.
O Ministro de Estado da Integração Nacional, no uso das suas atribuições que lhe confere,
Resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 76 de 02 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, em 07.02.2011, Seção 1, Página 50.
FERNANDO BEZERRA COELHO