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Portaria SEDEC nº 174 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Taquaritinga do Norte - PE - NE.SES - 12.401.

Portaria UFERSA nº 261 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SEDEC nº 175 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 48 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Prorroga, até 30.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 661 de 2008 .

Portaria SRH nº 783 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade da utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Portaria CGZA nº 95 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SE/MS nº 353 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 690/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria MIN nº 214 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera a redação do art. 2º da Portaria MIN nº 107 de 2007.

Portaria SAF nº 10 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2011 a 09 de maio de 2011.

Portaria MTE nº 12 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MEC nº 380 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010.

Portaria INCRA nº 149 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mangal e Barro Vermelho a área de 9.041,7139 ha, situada no Município do Mato, no Estado da Bahia, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo que acompanha a presente Portaria.

Portaria DPC nº 66 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria DPC nº 67 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria COMAER nº 203 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova a Política de Economia e Finanças da Aeronáutica.

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