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Portaria MRE nº 390 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Portaria MRE nº 390 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria SECAD nº 32 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 33 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria ANP nº 69 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria ANP nº 70 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Reestrutura o Comitê de Avaliação das Propostas de Parceira (CAPP) com a finalidade de avaliar e recomendar à Diretoria Colegiada a aprovação ou denegação dos pedidos de Cessão de Direitos e Obrigações relativos aos Contratos de Concessão na Fase de Exploração, Desenvolvimento e Produção, consoante o disposto no art. 29 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e na Cláusula referente a Cessão de Direitos e obrigações presente nos Contratos de Concessão.

Portaria SECAD nº 34 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MEC nº 350 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria SECAD nº 35 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MEC nº 351 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Pernambuco os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 352 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 353 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria ANP nº 73 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria DGE/SE/MIN nº 1 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MMA nº 98 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Declara estado de emergência ambiental nos Estados da Federação que especifica.

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