Portaria MEC nº 382 de 11/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 12 abr 2011
Substitui os Anexos I e II da Portaria MEC nº 988 de 2010, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP nº 125, de 15 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2010,
Resolve:
Art. 1º Substituir os Anexos I e II da Portaria nº 988 de 30 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 03 de agosto de 2010, Seção 1 página 25, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação, conforme discriminado nos Anexos I e II à presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDO HADDAD
ANEXO I| INSTITUIÇÃO FEDERAIS DE ENSINO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE C | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE D | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE E |
| CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/UFV | 4 | 0 | 0 | 3 |
| CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE/FMTM | 3 | 0 | 0 | 0 |
| CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA | 0 | 3 | 10 | 12 |
| CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS | 69 | 4 | 10 | 16 |
| CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO/UFMG | 1 | 0 | 0 | 0 |
| COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS/UFPB | 3 | 0 | 0 | 0 |
| COLÉGIO PEDRO II | 9 | 2 | 7 | 11 |
| COLÉGIO TÉCNICO/UFRRJ | 3 | 0 | 0 | 0 |
| ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ/UFRN | 1 | 0 | 0 | 0 |
| ESCOLA DE MÚSICA/UFPA | 2 | 0 | 0 | 0 |
| ESCOLA DE MÚSICA/UFRN | 2 | 0 | 0 | 0 |
| ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/UFPB | 1 | 0 | 0 | 0 |
| ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/UFU | 2 | 0 | 0 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE | 75 | 1 | 11 | 7 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA | 126 | 1 | 4 | 4 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA | 0 | 1 | 28 | 8 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS | 124 | 1 | 5 | 23 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA | 21 | 0 | 0 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO | 51 | 0 | 0 | 6 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL | 138 | 15 | 59 | 57 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS | 54 | 5 | 12 | 9 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO | 70 | 7 | 0 | 1 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA | 65 | 5 | 12 | 37 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA | 158 | 17 | 48 | 44 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO | 271 | 31 | 88 | 92 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE | 20 | 4 | 14 | 19 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS | 35 | 4 | 20 | 19 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS | 6 | 0 | 0 | 4 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ | 84 | 0 | 8 | 23 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO | 121 | 9 | 1 | 5 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARANHÃO | 3 | 0 | 3 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS | 48 | 8 | 36 | 37 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ | 148 | 11 | 38 | 42 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ | 4 | 0 | 0 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ | 45 | 0 | 5 | 5 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO | 0 | 0 | 28 | 27 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE | 0 | 6 | 21 | 10 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL | 16 | 0 | 6 | 26 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO | 40 | 7 | 13 | 20 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TRIÂNGULO MINEIRO | 9 | 2 | 22 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | 29 | 0 | 2 | 9 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO | 1 | 8 | 25 | 27 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS | 28 | 10 | 24 | 9 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS GERAIS | 0 | 3 | 10 | 13 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE | 100 | 13 | 38 | 27 |
| TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS | 1990 | 178 | 608 | 654 |
| INSTITUIÇÃO FEDERAIS DE ENSINO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE C | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE D | TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CLASSE E |
| CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS | 1 | 4 | 4 | 0 |
| CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA | 0 | 13 | 12 | 0 |
| COLÉGIO PEDRO II | 0 | 9 | 7 | 2 |
| INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT | 5 | 3 | 2 | 1 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE | 22 | 9 | 10 | 3 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS | 48 | 23 | 20 | 1 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL | 10 | 25 | 22 | 3 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS | 9 | 2 | 2 | 1 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA | 0 | 17 | 11 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS | 17 | 13 | 11 | 3 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO | 81 | 38 | 34 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS | 21 | 13 | 12 | 3 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ | 8 | 12 | 14 | 1 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE | 99 | 36 | 32 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL | 45 | 24 | 21 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO | 26 | 14 | 13 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | 17 | 13 | 0 | 2 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS | 3 | 0 | 0 | 0 |
| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE | 24 | 14 | 13 | 2 |
| TOTAL DE PROVIMENTOS AUTORIZADOS | 436 | 282 | 240 | 30 |