Portaria PGT nº 191 de 08/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 13 abr 2011
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI definida pela Portaria nº 276, de 08/07/2005, publicada no Diário Oficial da União de 14.07.2005;
Resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, na forma discriminada em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
| Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código | Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código |
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | ||||
| 1 | Procurador-Chefe | CC-05 | 1 | Procurador-Chefe | CC-05 |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC-02 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-02 |
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
| 1 | Assessor-Chefe | CC-03 | 1 | Assessor-Chefe | CC-03 |
| ASSESSORIA DE IMPRENSA | ASSESSORIA DE IMPRENSA | ||||
| 1 | Assessor-Chefe | CC-03 | 1 | Assessor-Chefe | CC-03 |
| SECRETARIA REGIONAL | SECRETARIA REGIONAL | ||||
| 1 | Secretário Regional | CC-03 | 1 | Secretário Regional | CC-03 |
| SETOR DE INFORMÁTICA | SETOR DE INFORMÁTICA | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC 03 | 1 | Chefe de Setor | FC 03 |
| DIVISÃO DE APOIO PROCESSUAL, INQUÉRITOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO | DIVISÃO DE APOIO PROCESSUAL, INQUÉRITOS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO | ||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-02 | 1 | Diretor de Divisão | CC-02 |
| SEÇÃO DE APOIO PROCESSUAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS | SEÇÃO DE APOIO PROCESSUAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS | ||||
| 1 | Chefe de Seção | FC 02 | 1 | Chefe de Seção | FC 02 |
| SEÇÃO DE APOIO AOS INQUÉRITOS CIVIS E OUTROS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | |||||
| 1 | Chefe de Seção | CC-01 | |||
| DIVISÃO ADMINISTRATIVA | DIVISÃO ADMINISTRATIVA | ||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-02 | 1 | Diretor de Divisão | CC-02 |
| SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | ||||
| 1 | Chefe do Setor | FC 02 | 1 | Chefe do Setor | FC 02 |
| SETOR DE PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO, PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS | SETOR DE PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO, PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS | ||||
| 1 | Chefe do Setor | FC 02 | 1 | Chefe do Setor | FC 02 |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA PTM DE PICOS/PI | |||||
| 1 | Secretário Administrativo | CC-01 | |||