Portaria SAS nº 189 de 29/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mai 2011

Mantém a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos que especifica.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocir urgia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;

Considerando a avaliação de preços e de mercado, com vistas à revisão dos valores dos procedimentos em neurocirurgia realizado pelos Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS, Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS e o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIS/SCTIE/MS; e

Considerando avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN,

Resolve:

Art. 1º Manter a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

Código  Descrição do Procedimento  
04.03.03.007-2  Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica  
04.03.07.006-6  Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/colo estreito  
04.03.07.007-4  Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/colo largo 
04.03.07.002-3  Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/colo estreito  
04.03.07.003-1  Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/colo largo  
07.02.01.007-3  Clip de cobalto definitivo p/aneurisma  
04.03.04.003-5  Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior  
04.03.04.004.3  Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral  

4. § 1º Os procedimentos supra referenciados, permanecerão na Tabela de Procedimentos do SUS, somente para efeito de apresentações retroativas, respeitando o prazo de apresentação/reapresentação da AIH definida pela Portaria SAS/MS nº 472, de 22.08.2008.

§ 2º O procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica foi excluído por duplicidade.

Art. 2º Manter a alteração, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, da descrição, do valor e dos atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

Procedimento:  02.11.05.014-8 Teste de Wada  
Descrição:    
Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para  
administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica.  
Instrumento de Registro:  03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc. Especial)  
Serviço Hospitalar SH:  871,56  
Serviço Profissional SP:  835,49  
Total Hospitalar:  1.707,05  
Qtde Máxima:  1  

Procedimento:  02.11.05.009-1 Exploração diagnóstica pelo vídeo-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade  
Descrição:  Visa a monitorização de ocorrência de eventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ou não de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não. 
Instrumento de Registro:  AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial) 

Procedimento:  07.02.05.042-3 Particulas embolizantes (frasco)  
Descrição:  Material especial composto de partículas ouêmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular. 
ServiçoSH: Hospitalar  300,00  
Total Hospitalar:  300,00  
Qtde Máxima:  2  

Art. 3º Alterar o valor do procedimento a seguir relacionado, mantendo-se os demais atributos:

Procedimento:  07.02.01.013-8 Espirais de Platina  
Descrição:  Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC.  
Serviço SH: Hospitalar 1.350,00 
Total Hospitalar:  1.350,00  
Qtde Máxima:  10  

Art. 4º Estabelecer a compatibilidade e quantidade do procedimento principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

Procedimento Principal  Procedimento Especial -OPM  Quantidade permitida  
04.03.07.004-0 Embolização de aneurisma cerebral maior que 1,5cm com colo estreito  07.02.05.042-3 Espirais de Platina  10  
04.03.07.005-8 Embolização de aneurisma cerebral maior do que 1,5 cm com colo largo  07.02.05.042-3 Espirais de Platina  10  
04.03.07.015-5 Embolização de aneurisma cerebral menor que 1,5cm com colo estreito  07.02.05.042-3 Espirais de Platina  07  
04.03.07.016-3 Embolização de aneurisma cerebral menor do que 1,5 cm com colo lar  07.02.05.042-3 Espirais de Platina  07  

Art. 5º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguir descrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS:

Código  Procedimento  SH  SP  Valor Total  
04.03.01.001-2  Cranioplastia  799,64 522,48 1.322,12 
04.03.01.002-0  Craniotomia descompressiva  415,89 391,86 807,75 
04.03.01.003-9  Craniotomia descompressiva da fossa posterior  799,64 391,86 1.191,50 
04.03.01.004-7  Craniotomia p/retirada de cisto/abscesso/granuloma encefálico  1.346,57 671,94 2.018,51 
04.03.01.005-5  Craniotomia p/retirada de cisto/abscesso/granuloma encefálico (c/técnicacomplementar) 1.472,93 671,94 2.144,87 
04.03.01.006-3  Craniotomia p/retirada de corpoestranho intracra-niano  818,64 682,08 1.500,72 
04.03.01.007-1  Craniotomia p/retirada de corpo estranho intracraniano (c/técnica complementar) 1.023,06 957,60 1.980,66 
04.03.01.008-0  Derivação raque-peritoneal  859,28 559,82 1.419,10 
04.03.01.009-8  Derivação ventricular externar - subgaleal externa 799,64 286,00 1.085,64 
04.03.01.010-1  Derivação ventricular p/peritôneo/atrio/pleura/Raque 818,64 682,08 1.500,72 
04.03.01.011-0  Descompressao de órbita por doença ou trauma 1.346,57 786,50 2.133,07 
04.03.01.012-8  Microcirurgia cerebral endoscópica 1.770,17 1399,44 3.169,61 
04.03.01.013-6  Microcirurgia dasiringomielia  1.350,29 896,19 2.246,48 
04.03.01.014-4  Reconstrução craniana/cranio-fa-cial  1.346,57 671,94 2.018,51 
04.03.01.015-2  Ressecção de mucocele frontal  415,88 391,91 807,79 
04.03.01.016-0  Retirada de derivação ventricular p/peritôneo/atrio/pleura/raque 416,01 392,01 808,02 
04.03.01.017-9  Retirada de placa de cranioplastia  799,64 391,86 1.191,50 
04.03.01.018-7  Revisão de derivação ventricular para peritôneo/atrio/pleura/raque 818,64 572,00 1.390,64 
04.03.01.019-5  Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano  945,50 559,95 1.505,45 
04.03.01.020-9  Tratamento cirúrgico de craniossinostose c/suturaunica  415,85 391,95 807,80 
04.03.01.021-7  Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa  1.346,57 671,94 2.018,51 
04.03.01.022-5  Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto  859,28 483,84 1.343,12 
04.03.01.023-3  Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto  912,60 534,24 1.446,84 
04.03.01.024-1  Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana  1.346,57 671,94 2.018,51 
04.03.01.025-0  Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana  1.346,57 671,94 2.018,51 
04.03.01.026-8  Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afunda-mento  799,64 391,86 1.191,50 
04.03.01.027-6  Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  818,64 682,08 1.500,72 
04.03.01.028-4  Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral  821,20 488,99 1.310,19 
04.03.01.029-2  Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/técnica complementar) 942,97 682,08 1.625,05 
04.03.01.030-6  Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo  818,64 682,08 1.500,72 
04.03.01.031-4  Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico  818,64 682,08 1.500,72 
04.03.01.032-2  Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio  799,64 391,86 1.191,50 
04.03.01.033-0  Tratamento cirúrgico de platibasiae malformação dearnold chiari  1.346,57 559,95 1.906,52 
04.03.01.034-9  Trepanação craniana para prope-deutica neurocirurgica/implante para monitorização pic 494,83 107,52 602,35 
04.03.01.035-7  Trepanação craniana para prope-deutica ou terapêutica neurocirurgica (c/técnica complementar) 416,09 286,00 702,09 
04.03.01.036-5  Trepanação craniana para prope-deutica ou terapêutica neurocirúrgica 454,68 107,52 562,20 
04.03.02.001-8  Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 oumais nervos)  1.296,99 500,50 1.797,49 
04.03.02.002-6  Enxerto microcirurgico de nervo periférico (úniconervo)  1.296,99 500,50 1.797,49 
04.03.02.003-4  Microcirurgia deplexo braquial c/exploração e neu-rolise  570,54 230,16 800,70 
04.03.02.004-2  Microcirurgia deplexo braquial c/microenxertia  1.080,00 441,84 1.521,84 
04.03.02.005-0  Microneurolise de nervo periférico  570,54 214,50 785,04 
04.03.02.006-9  Microneurorrafia  1.080,00 321,75 1.401,75 
04.03.02.007-7  Neurolise não funcional de nervos periféricos 201,43 180,75 382,18 
04.03.02.008-5  Neurorrafia  267,30 165,17 432,47 
04.03.02.009-3  Neurotomia seletiva de trigemeo e outros nervos cranianos 1.296,99 559,82 1.856,81 
04.03.02.010-7  Transposicao do nervo cubital  267,30 247,95 515,25 
04.03.02.011-5  Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva c/ou s/microcirurgia  758,46 560,00 1.318,46 
04.03.02.012-3  Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva emtunel ósteo-fibroso ao nível do carpo 145,18 202,44 347,62 
04.03.02.013-1  Tratamento microcirurgico de tumor de nervo periférico/neuroma 291,18 168,00 459,18 
04.03.03.001-3  Craniotomia p/biopsia encefálica  1.346,57 500,50 1.847,07 
04.03.03.002-1  Craniotomia p/biopsia encefálica(c/técnica complementar)  1.023,06 957,60 1.980,66 
04.03.03.003-0  Craniotomia p/retirada de tumor cerebral inclusivo da fossa posterior 2.248,64 1.072,50 3.321,14 
04.03.03.004-8  Craniotomia p/retirada de Tumor intracraniano 1.346,57 554,40 1.900,97 
04.03.03.005-6  Craniectomia portumor ósseo  818,64 682,08 1.500,72 
04.03.03.006-4  Hipofisectomiatransesfenoidal por técnica complementar 1.591,63 1.399,44 2.991,07 
04.03.03.008-0  Microcirurgia de tumor intradural e extramedular 1.698,05 907,20 2.605,25 
04.03.03.009-9  Microcirurgia de tumor medular c/técnica complementar  1.603,32 1.540,56 3.143,88 
04.03.03.010-2  Microcirurgia de tumor medular  1.603,32 1.041,60 2.644,92 
04.03.03.011-0  Microcirurgia p/biopsia de medula espinhal ou raízes  541,60 560,16 1.101,76 
04.03.03.012-9  Microcirurgia p/tumor da base do crânio 1.770,17 1.865,92 3.636,09 
04.03.03.013-7  Microcirurgia p/tumor de órbita  1.591,63 1.072,50 2.664,13 
04.03.03.014-5  Microcirurgia p/tumor intracraniano 1.591,63 1.568,00 3.159,63 
04.03.03.015-3  Microcirurgia p/tumor intracraniano (c/técnica complementar) 1.770,17 2.054,08 3.824,25 
04.03.03.016-1  Ressecção de tumor raquimedular extradural  1.203,12 672,00 1.875,12 
04.03.03.017-0  Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central 271,31 90,14 361,45 
04.03.04.001-9  Anastomose vascular extra/intracraniana  3.022,15 1.824,74 4.846,89 
04.03.04.002-7  Descompressão neuro vascular de nervos cranianos 1.591,63 1.399,44 2.991,07 
04.03.04.005-1  Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral 1.698,05 1.209,60 2.907,65 
04.03.04.006-0  Microcirurgia p/malformação arte-rio-venosa cerebral profunda 1.698,05 1.344,00 3.042,05 
04.03.04.007-8  Microcirurgia vascular intracraniana (c/técnica complementar) 1.591,63 1.865,92 3.457,55 
04.03.04.008-6  Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa  1.126,01 882,00 2.008,01 
04.03.05.003-0  Bloqueios prolongados de sistema nervoso periférico/central c/bomba de infusão 462,93 101,36 564,29 
04.03.05.004-9  Cordotomia/mielotomia por radio frequencia  1.023,06 965,25 1.988,31 
04.03.05.005-7  Implante intratecal de bomba de infusão de fármacos 720,66 607,75 1.328,41 
04.03.05.006-5  Microcirurgia c/cordotomia/mielotomia a ceu aberto 458,24 391,92 850,16 
04.03.05.007-3  Microcirurgia c/rizotomia a ceu aberto 720,66 858,00 1.578,66 
04.03.05.009-0  Rizotomia percutanea c/balão  886,98 536,25 1.423,23 
04.03.05.010-3  Rizotomia percu-tanea por radio-frequencia  720,66 607,75 1.328,41 
04.03.05.011-1  Simpatectomialombar a ceu aberto 503,14 279,03 782,17 
04.03.05.012-0  Simpatectomialombar videocirurgica 599,29 343,20 942,49 
04.03.05.013-8  Simpatectomia torácica a ceu aberto 570,54 230,16 800,70 
04.03.05.014.6  Simpatectomia to-rácica videocirurgica 678,46 346,08 1.024,54 
04.03.05.015-4  Tratamento de lesão do sistema neuro vegetativo por agentes químicos 886,98 629,20 1.516,18 
04.03.05.016.2  Tratamento por esteretaxia de lesão de estrutura profunda de sncp/tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor 1.023,06 858,00 1.881,06 
04.03.06.001-0  Exploração diagnóstica cirúrgicap/implantação bi-lateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) 4.630,45 1.973,84 6.604,29 
04.03.06.002-8  Exploração diagnóstica cirúrgicap/implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) 2.469,92 1.198,40 3.668,32 
04.03.06.003-6  Microcirurgia p/lesionectomia c/monitoramento intra operatório 3.588,84 1.535,03 5.123,87 
04.03.06.004-4  Microcirurgia p/lesionectomia s/monitoramento intra-operatório 1.698,05 1.118,52 2.816,57 
04.03.06.005-2  Microcirurgia p/lobectomia temporal/amigdalo-hipo-campectomia seletiva 2.508,84 1.535,03 4.043,87 
04.03.06.006-0  Microcirurgia p/ressecção multilobar/hemisferectomia/calosotomia  3.721,04 2.073,03 5.794,07 
04.03.06.007-9  Microcirurgia p/ressecção unilobarextratemporal c/monitoramento intra-operatório 3.588,84 1.506,31 5.095,15 
04.03.06.008-7  Microcirurgia p/ressecção unilobarextratemporal s/monitoramento intra-operatório 1.806,05 1.118,52 2.924,57 
04.03.06.009-5  Transecções subpiais múltiplas emáreas eloquentes  1.698,05 1.118,52 2.816,57 
04.03.07.001-5  Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo 415,83 391,98 807,81 
04.03.07.008-2  Embolização defistula arterio-venosa da cabeça e pescoço 1.238,88 572,00 1.810,88 
04.03.07.009-0  Embolizacao de fístula carotido- cavernosa c/balões destacáveis 1.238,88 572,00 1.810,88 
04.03.07.010-4  Embolização de mal formação artério-venosa dural complexado sistema nervoso central 415,83 522,64 938,47 
04.03.07.0 11-2  Embolização de mal formação artério-venosa dural simples do sistema nervoso central 415,83 522,64 938,47 
04.03.07.012-0  Embolização de mal formação arterio-venosa intraparenquimatosa do sistema nervoso central 1.238,88 716,80 1.955,68 
04.03.07.013-9  Embolização de tumor intra-craniano ou da cabeça e pescoço 1.238,88 406,56 1.645,44 
04.03.07.014-7  Tratamento de aneurisma gigante por oclusão do vaso portador  415,83 391,98 807,81 
04.03.08.001-0  Implante de eletrodo p/estimulação cerebral  1.023,06 965,25 1.988,31 
04.03.08.002-9  Implante de gera-dor de pulsos p/estimulação cerebral (inclui conector)  361,03 73,77 434,80 
04.03.08.003-7  Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos 720,66 607,75 1.328,41 
04.03.08.004-5  Miectomia super-seletiva  1.023,06 643,50 1.666,56 
04.03.08.005-3  Neurotomia super-seletiva para movimentos anormais  1.023,06 643,50 1.666,56 
04.03.08.006-1  Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal  1.023,06 965,25 1.988,31 
04.03.08.007-0  Tratamento de dor por estereotaxia  1.023,06 679,25 1.702,31 
04.03.08.008-8  Tratamento de movimento anormal por estereotaxia  1.023,06 679,25 1.702,31 
04.03.08.009-6  Tratamento de movimento anormal por estereotaxia c/micro-registro  1.143,72 750,75 1.894,47 
04.03.08.010-0  Troca de gerador de pulsos p/estimulação cerebral  361,03 73,77 434,80 

Art. 6º Alterar os atributos dos procedimentos a seguir relacionados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS:

Procedimento:  04.03.07.004-0 Embolização de aneurisma cerebral maior que 1,5 cm com colo estreito  
Descrição:  Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. 
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.238,88  
Serviço Profissional SP:  858,00  
Total Hospitalar:  2.096,88  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  2  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  850  
Admite Longa Permanência:  Sim 
CID Principal:  I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1 
CBO:  223140 e 223124 
OPM:  07.02.01.0162, 07.02.05.080-6,07.02.05.035-0, 07.02.036-9,07.02.01.004-9, 07.02.01.013-8 
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/007  
Habilitação:  1601 -Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia1602 - Centro de Referência de Alta Com- 

Procedimento:  04.03.07.005-8 Embolização de aneurisma cerebral maior do que 1,5 cm com colo largo  
Descrição:  Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. 
Origem:  04.03.07.007-4 e 04.03.07.003-1  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.238,88  
Serviço Profissional SP:  858,00  
Total Hospitalar:  2.096,88  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  2  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  950  
CID Principal:  I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1  
CBO:  223140 e 223124  
OPM:  07.02.01.016-2, 07.02.05.080-6, 07.02.05.035-0, 07.02.05.036-9, 07.02.01.004-9, 07.02.01.019-7, 07.02.01.013-8 
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/007  
Habilitação:  1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.  

Procedimento:  04.03.04.009-4 Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior maior que 1,5 cm  
Descrição:  Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior.  
Origem:  04.03.04.003-5  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.591,63  
Serviço Profissional SP:  1.568,00  
Total Hospitalar:  3.159,63  
Idade Min.:  0 Mês (es)  
Idade Máx.:  110 Ano (s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  5  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  1400  
CID Principal:  I60.0, I60.1, I67.1 I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, 
CBO:  223140  
OPM:  07.02.05.044-0, 07.02.01.009-0,07.02.01.022-7, 07.02.01.023-5  
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:  1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

Procedimento:  04.03.04.010-8 Microcirurgia p/aneurismada circulação cerebral posterior maior que1,5 cm  
Descrição:  Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.  
Origem:  04.03.04.004-3  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.591,63  
Serviço Profissional SP:  2.054,08  
Total Hospitalar:  3.645,71  
Idade Min.:   
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  5  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  1400  
CID Principal:  I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:  223140  
OPM:  07.02.05.044-0, 07.02.01.009-0,07.02.01.022-7, 07.02.01.023-5  
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:  1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

Procedimento:  04.03.04.011-6 Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior menor que 1,5 cm  
Descrição:  Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior.  
Origem:  04.03.04.003-5  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.591,63  
Serviço Profissional SP:  1.568,00  
Total Hospitalar:  3.159,63  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano (s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  5  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  1400  
CID Principal:  I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:  223140  
OPM:  07.02.05.044-0, 07.02.01.009-0,07.02.01.022-7, 07.02.01.023-5  
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005  
Habilitação:  1601 -Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
1602 - Centro de Referência de Alta Com plexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

Procedimento:  04.03.04.012-4 Microcirurgia p/aneurismada circulação cerebral posterior menor que1,5 cm  
Descrição:  Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.  
Origem:  04.03.04.004-3  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.591,63  
Serviço Profissional SP:  2.054,08  
Total Hospitalar:  3.645,71  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  5  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  1400  
CID Principal:  I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1  
CBO:  223140  
OPM:  07.02.05.044-0, 07.02.01.009-0,07.02.01.022-7, 07.02.01.023-5  
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 
Habilitação:  1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  

Procedimento:  04.03.07.015-5 Embolização de aneurisma cerebral menor que 1,5 cm com colo estreito  
Descrição:   
Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que  
1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância e/ou de angiotomografia.  
Origem:  04.03.07.006-6, 04.03.07.002-3  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.238,88  
Serviço Profissional SP:  784,00  
Total Hospitalar:  2.022,88  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  4  
Permanência Maior:  Não  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  850  
CID Principal:  I60.7, I60.8, I60.9, I67.1, Q28.0, Q28.3, Q28.8  
CBO:  223140 e 223124  
OPM:  07.02.01.016-2, 07.02.05.080-6, 07.02.05.035-0, 07.02.05.036-9, 07.02.01.004-9, 07.02.01.013-8 
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/007  
Habilitação:  1601 -Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  

PROCEDIMENTO:  04.03.07.016-3 Embolização de aneurisma cerebral menor do que 1,5 cm com colo largo  
Descrição:  Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, deangioressonância ou de angiotomografia. 
Origem:  04.03.07.007-4, 04.03.07.003-1  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Alta Complexidade  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  1.238,88  
Serviço Profissional SP:  784,00  
Total Hospitalar:  2.022,88  
Idade Min.:  0 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano(s)  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  01  
Instr. Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Média Permanência:  4  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Sim  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  950  
CID Principal:  I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1  
CBO:  223140 e 223124  
OPM:  07.02.01.016-2, 07.02.05.080-6, 07.02.05.035-0, 07.02.05.036-9, 07.02.01.004-9, 07.02.01.019-7, 07.02.01.013-8 
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico  
Serviço/Classificação:  105/007  
Habilitação:  1601 -Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 

§ 1º Em todo tratamento cirúrgico de aneurisma cerebral múltiplo, a liberação do procedimento deve ser mediante autorização do gestor local.

§ 2º Nos casos de urgência/emergência o tratamento cirúrgico deve ser justificado ao gestor local posteriormente a sua execução.

Art. 7º Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

Procedimento:  04.03.01.039-0 Drenagem liquórica lombar externa  
Descrição:  É uma forma de derivação liquórica que consiste em realizar uma punção lombar e introduzir um cateter intra-raquidiano conectando este cateter em um coletor de líquor estéril e externo. Sendo necessária a medida da pressão intra-craniana, o cateter implantado pode ser conectado a um monitor externo padrão. 
Origem:  Inexiste  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  Média Complexidade  
Instrumento de Registro:  03 - AIH (Proc. Principal)  
Tipo de Financiamento:  Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00 
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  799,64  
Serviço Profissional SP:  858,00  
Total Hospitalar:  1.657,64  
Sexo:  Ambos  
Idade Min.:  00 Mês(es)  
Idade Máx.:  110 Ano (s)  
Qtde. Máxima:  01  
Média Permanência:  5  
Permanência Maior:  Sim  
CNRAC:  Não  
Cirurgia Eletiva:  Não  
Inclui Anestesia:  Sim  
Pontos:  470  
Admite Longa Permanência:  Sim 
CID Principal:  D32.0, D32.1, D32, D32.9, D33.0, D33.1, D33.2, D33.3, D33.4, D33.7, D33.9, C71, C79.5, G04.9, G91.0, G91.1, G91.2, G91.3, G91.8, G91.9, G93.0, G93.2, G94.0, G94.1, G94.2, G96.0, I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1, M50.0, M51.0, Q03.0, Q03.1, Q03.8, Q03.9, Q05.0, Q05.1, Q05.2, Q05.3, Q05.4, S069, 
CBO:  223140  
OPM:  07.02.01.009-0  
Especialidade do Leito:  1 - Cirúrgico 7- Pediátrico  
Habilitação:  1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 
  1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia  

Procedimento:  07.02.01.025-1 - Reservatório com cateter para infusão de fármacos  
Descrição:  Reservatório com cateter, tipo Ommaya ou semelhante, para infusão de fármacos.  
Origem:  Inexiste  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  NA - Não se Aplica  
Instrumento de Registro:  04 - AIH (Proc. Especial)  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  310,00  
Serviço Profissional SP:  0,00  
Total Hospitalar:  310,00  
Idade Min.:  Não se Aplica  
Idade Máx.:  Não se Aplica  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  1  

Art. 8º Manter a inclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

Procedimento:  07.02.01.022-7 - Clip de cobalto temporário  
Descrição:    
Clip de cobalto utilizado de forma temporária na clipagem de vasos, para isolamento, diminuição de fluxo ou preparo  
da ligadura definitiva. A oclusão temporária em uma bifurcação implica na utilização de até 03 clipes.  
Origem:  Inexiste  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade NA - Não se Aplica 
Instrumento de Registro:  04 - AIH (Proc. Especial)  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  725,00  
Serviço Profissional SP:  0,00  
Total Hospitalar:  725,00  
Idade Min.:  Não se Aplica  
Idade Máx.:  Não se Aplica  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  3  

Procedimento:  07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
Descrição:  Clip de titânio, compatível com a Ressonância Magnética é utilizado para fechamento definitivo de aneurisma cerebral.  
Origem:  Inexiste  
Modalidade:  Hospitalar  
Complexidade:  NA - Não se Aplica  
Instrumento de Registro:  04 - AIH (Proc. Especial)  
Tipo de Financiamento:  Média e Alta Complexidade (MAC)  
Serviço Ambulatorial SA:  0,00  
Total Ambulatorial:  0,00  
Serviço Hospitalar SH:  800,00  
Serviço Profissional SP:  0,00  
Total Hospitalar:  800,00  
Idade Min.:  Não se Aplica  
Idade Máx.:  Não se Aplica  
Sexo:  Ambos  
Qtde. Máxima:  3  

Art. 9º Manter a exclusão das compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, relacionados a seguir:

Procedimento Principal  Procedimento Especial (OPM excluída)  
04.03.01.001-2 -Cranioplastia  07.02.05.016-4 - Espaçador de tendão  
07.02.05.046-6 - Placa cervical associada a parafusos de titânio p/fixação em estruturas posteriores  
07.02.05.047-4 - Placa de reconstrução em titânio p/fratura de mandíbula (inclui parafusos) 07.02.05.043-1 Patchinorgânico (ate 260 cm2)  
04.03.02.001-8 -Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos)  07.02.01.009-0 - Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC  
04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal  07.02.01.003-0 -Cateter atrial/peritoneal  
04.03.07.001-5 -Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo 
07.02.04.015-0 - Cateter venoso central duplo lúmen  

Art. 10. Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

Procedimento Principal  Procedimento Especial (OPM)  
04.03.01.001-2 - Cranioplastia  07.02.03.008-2 - Cimento com antibiótico;  
  07.02.03.138-0 - Cimento sem antibiótico  
  07.02.05.048-2 - Placa especifica de titânio para mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)  
04.03.01.022-5 - Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto  07.02.01.009-0 - Conjunto de ca-teter de drenagem externa e MPIC  
04.03.03.014-5 -Microcirurgia p/tumor intracraniano  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.03.015-3 - Microcirurgia p/tumor intracraniano (c/técnica complementar)  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo  07.02.05.044-0 - Patch orgânico (até 260 CM2)  
07.02.03.138-0 - Cimento sem antibiótico  
07.02.03.008-2 -Cimento com antibiótico  
04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa  07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC  
04.03.01.014-4 -Reconstrução craniana/cranio-facial  07.02.05.048-2 - Placa especifica de titânio para mini/micro-fragmentos (inclui parafusos)  
04.03.01.029-2 -Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral(c/técnica complementar)  07.02.05.044-0 - Patch orgânico (até 260 CM2)  
04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra/intracraniana  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio  
04.03.04.003-5 -Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral anterior  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.04.004-3 -Microcirurgia p/aneurisma da circulação cerebral posterior  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.04.005-1 -Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cere-bral  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titâniopara neurocirurgia  
04.03.04.006-0 -Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral profunda  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.04.007-8 -Microcirurgia vascular intracraniana (c/técnica complementar)  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.04.008-6 -Tratamento cirúrgico de fistula carotídeo-cavernosa  07.02.01.022-7 - Clip de cobaltotemporário07.02.01.023-5 - Clip de titânio para neurocirurgia  
04.03.05.009-0 - Rizotomia percutânea c/balão  07.02.01.001-4 - Balão destacável  
04.03.08.003-7 - Implante intra-ventricular de bomba de infusão de fármacos  07.02.01.025-1 -Reservatório com cateter para infusão de fármacos  

Art. 11. Incluir novas possibilidades de Cirurgias Seqüenciais, em Neurocirurgia, compatíveis com o código 04.15.02.002-6 - Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:

Procedimento Principal  Procedimento Principal Seqüencial  
04.03.01.011-0 - Descompressão de orbita por doença ou trauma  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.01.014-4 - Reconstrução craniana/crânio-facial  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.01.027-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  04.03.01.001-2 - Cranioplastia04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  
04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intra cerebral  
04.03.01.030-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo  
04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral  04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  
04.03.01.030-6 - Tratamento cirúrgico de  
hematoma subdural agudo  
04.03.01.027-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  
04.03.01.030-6 - Tratamen-to cirúrgico de hematoma subdural agudo  04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/afundamento  
04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intra cerebral  
04.03.01.027-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma extradural  
04.03.01.033-0 - Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.03.012-9 - Microci-rurgia p/tumor da base do crânio  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.03.013-7 - Microcirurgia p/tumor de orbita  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.03.014-5 - Microcirurgia p/tumor intracra-niano  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  
04.03.03.015-3 - Microcirurgia p/tumor intracraniano (c/técnica complementar)  04.03.01.001-2 - Cranioplastia  

Art. 12. Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência maio de 2011.

Art. 14. Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 694, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2011, Seção 1, pág. 81/84.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR