O Ministro de Estado da Defesa, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, combinado com o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a Diretriz para a produção do livro relativo à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, na forma do anexo desta Portaria Normativa.

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM

1. FINALIDADE

1.1 Registrar:

- Os memoráveis feitos das nossas Forças Armadas em solo italiano, durante a Segunda Guerra Mundial, que são motivo de orgulho para toda a sociedade brasileira;

- A bravura e a combatividade dos nossos soldados, assim como o caráter humano e generoso destes militares, que moldaram uma memória positiva e viva nas regiões, onde eles lutaram; e

- As vitórias e os atos de heroísmo dos nossos oficiais e pracinhas em uma obra com qualidade gráfica e artística que corresponda à dimensão e ao brilho da atuação brasileira no Teatro de Operações Europeu. Esta obra será um ato de reconhecimento da nação brasileira pelos feitos daqueles que lutaram para derrotar o nazi-facismo em prol da democracia.

2. ORIENTAÇÃO GERAL

2.1 Impor certa urgência à referida ação, visto que desde o término da Segunda Guerra Mundial até os dias atuais já se passaram setenta e cinco anos. Assim, poderar-se-á recolher depoimentos, tanto no Brasil, quanto na Itália, acerca dos atos realizados pelas nossas Forças Armadas; e

2.2 Estabelecer instruções gerais para a produção de documento sobre a participação brasileira no mencionado conflito.

3. EXECUÇÃO

3.1 As principais atuações serão as seguintes:

a) Do Exército Brasileiro:

- Conduzir o processo de produção do livro, em estreita coordenação com a Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira e a Embaixada do Brasil na Itália; e

- Identificar patrocinadores que se disponham a contribuir com a execução da obra;

b) Da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto:

- Coordenar, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa e das instituições de ensino superior, civis e militares, o apoio necessário à produção do livro;

c) Da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional:

- Apoiar a produção do livro; e

- Complementar, se necessário, os recursos para viabilizar a sua conclusão;

d) Da Assessoria de Comunicação Social:

- Acompanhar todo o processo de produção do livro e apoiar a sua divulgação em âmbito nacional;

3.2.Os setores envolvidos na produção do referido Livro indicarão representantes para facilitar os eventuais contatos de acompanhamento.