Portaria FNS nº 70 de 01/06/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2011
Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 435 de 2008 .
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.138730/2008-79,
Resolve:
Art.1º Prorrogar, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 435/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17.12.2008.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR