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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 273 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 401 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a emissão de 246.311 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e onze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 21.572.986,62 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Portaria MT nº 133 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SAS nº 274 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 402 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a emissão de 65.186 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.952.332,53 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Portaria MIN nº 449 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa ao período de 01 de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, na forma estabelecida na Matriz de Meta de Desempenho Institucional e Avaliação de Desempenho Individual.

Portaria MIN nº 450 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Alagoas/AL.

Portaria MT nº 135 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 1.389 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria Sutri nº 2.923 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 2.924 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGT nº 321 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Altera a Portaria PGT nº 540 de 2007, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.

Portaria AEB nº 61 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 5.821.334,60 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), na Ação nº 6704 - Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Portaria MCid nº 291 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Divulga a relação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte com os recursos orçamentários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes ao exercício orçamentário de 2011, para execução de ações não inseridas no PAC.

Portaria SOF nº 43 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

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