Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.295 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.296 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria DNOCS nº 213 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre os débitos de parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes agrícolas dos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, poderão ser repactuados em até 10 parcelas equivalentes ao estabelecido no contrato.

Portaria SIT nº 247 DE 12/06/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 5.

Portaria MinC nº 105 de 12/06/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002.

Portaria PGT nº 315 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SUTRI nº 2.905 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria RFB nº 2.906 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de captação e tratamento de informações e dispõe sobre o Plano de Trabalho do Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2011 (PITR/2011).

Portaria FNS nº 77 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 433 de 2008 .

Portaria FNS nº 78 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 28.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 429 de 2007.

Portaria FNS nº 79 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 31.01.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707 de 2007.

Portaria TCU nº 143 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Mato Grosso para assinar aditivo a acordo de cooperação técnica.

Portaria SE/MEC nº 722 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria GM/MEC nº 446, de 20 de abril de 2011.

Portaria FNS nº 80 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297 de 2008.

Portaria STM nº 145 de 10/06/2011

Comunica que no período de 2 a 31 de julho de 2011 o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h às 18h e que neste período os prazos processuais ficarão suspensos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »