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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 276 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO que especifica, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria MinC nº 55 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria MP nº 161 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria DNPM nº 354 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Fixa as Metas de Desempenho Globais e Intermediárias Institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o 2º Ciclo de avaliação, período de maio de 2011 a abril de 2012, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho que específica.

Portaria MT nº 136 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera os limites fixados pela Portaria MT nº 32, de 3 de março de 2011 , para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria EMBRATUR nº 23 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS nº 1.397 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Estabelece para o ano de 2011 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.398 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Santana do Cariri (CE).

Portaria MS nº 1.399 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.400 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria DGE/SE/MIN nº 12 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MDA nº 24 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Prorroga, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria MS nº 1.401 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 1.402 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

Portaria MS nº 1.403 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Habilita o Município de Pombal (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

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