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Portaria SEDEC nº 299 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MDS nº 177 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, revoga a Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008 , e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 300 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Laurentino Cruz - RN - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 301 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Espumoso - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 302 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirubá - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 303 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem- NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 304 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Meleiro - SC - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 305 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Navegantes - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria SE/MF nº 238 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Autoriza o Secretário da Receita Federal do Brasil a editar os atos necessários à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, de que trata a Portaria MP nº 87 de 2009.

Portaria SEDEC nº 306 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Institui o Comitê de Coordenação e o Escritório de Inteligência no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC/MI.

Portaria SCTIE nº 8 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Institui Grupo de Trabalho para articulação dos Centros de Referência em Farmacologia.

Portaria CNJ nº 52 de 16/06/2011

Constitui a Comissão Especial de Concurso Público, diretamente subordinada à Presidência, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNJ nº 53 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 275 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CNJ nº 54 de 16/06/2011

Disciplina o uso do Plenário do Conselho Nacional de Justiça em dias e horários em que não hajam sessões.

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