Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 198 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria FNS nº 87 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 647 de 2008 .

Portaria MF nº 341 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria MIN nº 492 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Coronel de Freitas/SC.

Portaria MIN nº 493 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas de medidas para o saneamento das carteiras de títulos dos Fundos de Investimentos Regionais.

Portaria MS nº 1.623 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a transferência, na modalidade fundo a fundo, de recursos federais ao Estado do Rio de Janeiro destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios da Região Serrana atingidos pelas enchentes ocorridas no ano de 2011.

Portaria MIN nº 500 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Mamede/PB.

Portaria MIN nº 501 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Vicente de Seridó/PB.

Portaria MIN nº 502 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Barra do Rocha/BA.

Portaria MIN nº 503 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Jandaíra - BA.

Portaria MP nº 212 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria nº 54, de 15 de abril de 2011.

Portaria MPA nº 245 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8897.0101 - Ação: Implantação de Aquicultura em Águas Públicas - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania, no valor total de R$ 432.255,03 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).

Portaria INEP nº 188 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SUFRAMA nº 220 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

Portaria MT nº 169 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Reconduz a Comissão responsável pelas atividades de transição da administração estadual para a federal dos Portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, localizados no Estado do Amazonas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »