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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MMA nº 247 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre a normatização dos critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 57 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Modifica os identificadores de resultado primário constantes do Decreto de 24 de junho de 2011, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria INEP nº 191 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SCE nº 164 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispões sobre a necessidade de encaminhamento de Estudo de Viabilidade Técnicas para Estações Reforçadoras de Sinal e Estações Retransmissoras Auxiliares, para a execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.

Portaria INEP nº 192 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MMA nº 249 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a normatização dos critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e a Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA, e dá outras providências.

Portaria INEP nº 193 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria FNS nº 100 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 699 de 2008 .

Portaria DENATRAN nº 604 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 281, de 17 de março de 2011, que autoriza e define critérios para a realização de Projetos-Pilotos do SINIAV.

Portaria INEP nº 194 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 195 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 196 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INMETRO nº 292 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Define como serviços contínuos a serem prestados à Autarquia, além daqueles previstos no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.

Portaria INEP nº 197 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria DEPEN nº 331 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes às temáticas de Assistência à Saúde e Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos, no eixo de Reintegração Social, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e da Emenda de Apropriação de Despesa PLN 0059/2010 - LOA no exercício de 2011 e dá outras providências.

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