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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.614 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho e agosto de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria CGU nº 1.340 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprovar a descentralização de recursos à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria DEPEN nº 321 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Prorroga o prazo de apresentação dos projetos referentes à aplicação e execução das Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011.

Portaria MCid nº 325 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Revoga a Portaria MCIDADES nº 93/2010.

Portaria FNDE nº 255 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Delega competência ao Diretor Financeiro do FNDE para, em caráter indelegável, autorizar alteração das modalidades de aplicação relativas às dotações que tenham sido incluídas no orçamento da Autarquia pelo Congresso Nacional, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Portaria CAPES nº 104 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria COMAER nº 377 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Subdelega competência ao Diretor de Administração do Pessoal para despachar em caráter final, obedecidas as disposições legais e regulamentares em vigor.

Portaria COMAER nº 378 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova a edição do PCA 121-1 que dispõe sobre o Plano para o Emprego do Método de Supervisão Contínua nas Auditorias da OACI.

Portaria CNJ nº 64 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Altera redação do Anexo da Portaria nº 53, de 16 de junho de 2011 .

Portaria MP nº 200 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Remaneja os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria SAF nº 17 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2011 a 09 de agosto de 2011.

Portaria DGER nº 234 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 488 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM - Reitoria nº 251 de 2009, a função abaixo decorrente da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764, de 5 de agosto de 2009 .

Portaria MP nº 203 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de até 4.500 (quatro mil e quinhentas) pessoas, com vistas à realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas de caráter temporário.

Portaria DGER nº 235 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

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