Portaria SUFRAMA nº 220 de 11/07/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 13 jul 2011
Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.
O Superintendente Adjunto de Projetos em Exercício, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no uso de suas atribuições, observando o disposto no art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e,
Considerando os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização nº 095/2011-SPR/CGAPI/COPIN,
Resolve:
Art. 1º Enquadrar no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.
| CÓD. PADRÃO SUFRAMA | DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
| 1927 | CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADO (COM TELA INFERIOR A 29") |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPO DE FIGUEIREDO FILHO