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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 937 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Vale do Javari como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 938 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional A'UW? UPTABI como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 939 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Xingu como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 940 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Yby Yara como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria IPHAN nº 237 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Estabelece prazo para apresentação de Prestação de Contas de Convênios e Contrato de Repasse, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria SG/PR nº 237 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Estabelece procedimentos para o credenciamento de empresas de auditoria independente para verificação do cumprimento de práticas empresariais pelas empresas que aderiram ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de- Açúcar.

Portaria MEC nº 956 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria AGU nº 307 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Delega à Procuradora-Geral da União competência para firmar e aprovar a respectiva minuta padrão de acordo de cooperação com órgãos do Poder Judiciário objetivando o estabelecimento das rotinas e procedimentos necessários à comunicação dos atos judiciais de interesse das Procuradorias da União, com a utilização, para remessa de autos processuais e documentos, dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, observadas as disposições legais, e normas internas do Poder Judiciário pertinentes.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 502 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera o Quadro de Funções da Portaria IFTM.

Portaria PGF nº 584 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório.

Portaria SLTI nº 37 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010 e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas da Bahia e do Rio de Janeiro.

Portaria INEP nº 189 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SOF nº 56 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria INEP nº 190 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SCE nº 163 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Delega competência às Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações.

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