Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria ME nº 80 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional.

Portaria SEDEC nº 330 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itaituba - PA - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SAS nº 331 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás.

Portaria SEDEC nº 331 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipojuca - PE - NE.HIG - 12.301.

Portaria DGE/SE/MIN nº 16 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 332 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alto do Rodrigues - RN.

Portaria MEC nº 907 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Define as ações e metas do exercício de 2011, relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo de avaliação, de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria DGE/SE/MIN nº 16 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SEDEC nº 333 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Salesópolis - SP - NE.EVD - 12.101.

Portaria DGE/SE/MIN nº 17 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 17 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 18 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SUTRI nº 3.099 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria ANVISA nº 960 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Revoga a Portaria ANVISA nº 933, de 14 de julho de 2010 .

Portaria MPS nº 398 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Estabelece, para o mês de julho de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »